Bom, antes tarde do que nunca, enfim chegou a hora de fazermos uma publicação falando sobre os vistos na Estônia. Se está em seus planos visitar, estudar ou trabalhar no país báltico, preparamos essa publicação a respeito do tema – que com toda certeza ainda será muito discutido por aqui em posts futuros.

Em breve devem ir ao ar publicações específicas sobre cada um dos vistos que falaremos na lista abaixo, porém para quem não quiser esperar muito, em todos eles deixaremos os links e fontes oficiais para que busquem mais informações sobre os mesmos.

Vistos na Estônia, conheça as opções

Visto de turismo

Foto: Lexamer via Freepik

Bom, começamos falando sobre o mais básico de todos, o visto de turismo. A Estônia faz parte dos países do Espaço Schengen e, portanto, cidadãos brasileiros não precisam solicitar nenhum tipo de visto especial para visitar o país por um período máximo de até 90 dias (3 meses).

Visitando o país apenas a turismo o cidadão brasileiro não tem a permissão para trabalhar e vale ressaltar que esse período começa a ser contado a partir do momento em que você entra em território Schengen. Ou seja, caso esteja vindo de outro país da Europa que faça parte desse acordo, deve-se atentar ao tempo restante disponível para sua estadia.

Para esse caso, os documentos necessários são passaporte (com validade de no mínimo 3 meses após sua data de saída do país), passagem de volta ao país de origem, comprovante da acomodação onde irá se hospedar pelo período e seguro saúde com cobertura internacional por todo o tempo que estiver no país.


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Visto de residência temporária na Estônia – 3/12 meses

Para quem pretende ficar no país por mais de 3 meses e até no máximo um ano, a primeira opção disponível é o D-Visa e ele pode ser emitido uma ou mais vezes. Ele pode ser aplicado tanto por estudantes quanto pessoas que irão trabalhar no país, e os documentos necessários para aplicação são:

  • Passaporte emitido nos últimos dez anos, com pelo menos duas páginas em branco e válido no mínimo 3 meses após a expiração do visto;
  • Formulário de inscrição preenchido e assinado (faça o download aqui); 
  • Foto tamanho 35×45 mm (caso você esteja fazendo a aplicação de dentro da Estônia, se for online, você só precisa enviar a foto junto do seu formulário de aplicação);
  • Seguro saúde com cobertura para Estônia (ou espaço Schengen) de pelo menos 30 mil euros durante toda a duração da sua estadia;

Agora, virão os documentos que indiquem o motivo pelo qual você pretende ficar por mais de 90 dias (3 meses) no país:

Estudo: caso o motivo pelo qual você precisa ter sua estadia prolongada no país seja o de estudos, aí você precisa apresentar sua carta de matrícula e aceitação na escola ou universidade. 

Trabalho: se você conseguiu um trabalho na Estônia e pretende prolongar sua estadia por conta disso, aí você precisa além de apresentar seu contrato de trabalho e que seu empregador faça a solicitação do seu registro junto à imigração local – Registration of short-term employment

Familiar: se o objetivo for apenas visitar uma pessoa particular (que seja residente da Estônia) por mais de 90 dias, esse visto também é emitido para quem mostre documentos comprovativos de laços familiares ou estado civil com a mesma.

Bom, além dos documentos citados acima – que irão variar de acordo com seu propósito – você ainda precisará mostrar documentos que confirmem meios de subsistência suficientes durante a estadia na Estônia (nesse caso para familiares e estudantes) e também a comprovação da acomodação onde ficará no período.

Caso você esteja fazendo essa solicitação pessoalmente na Politsei (aqui os endereços) na hora serão coletados os dados biométricos e o pagamento também é feito no mesmo instante via cartão, no valor de 100 euros para adultos e 40 euros para crianças de 6-11 anos. Crianças menores de 6 anos ou membros da família de um estoniano ou europeu não precisam pagar por esse visto.


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Residência temporária na Estônia para mais de 12 meses

Caso pretenda ficar no país por um período maior do que um ano (leia-se 365 dias) aí o D-Visa já não é mais uma opção, e você precisará aplicar para a Permissão de Residência Temporária (Temporary Resident Permit), que é oferecida para estudantes, familiares, trabalhadores, pesquisadores e é válido por até 5 anos.

vistos na estonia

Foto: kstudio via Freepik

Estudo: antes de mais nada, certifique-se de que a instituição possui autorização e é reconhecida pelo estado para emitir tal tipo de visto – você pode encontrar a lista completa aqui. Ah, e um detalhe interessante para quem possui uma autorização de residência para estudo – você pode trabalhar normalmente no país sem possuir uma autorização de emprego separada, desde que o emprego não interfira no seu rendimento acadêmico.

Os documentos necessários são: 

  • Formulário de aplicação impresso e assinado (aqui tem algumas dicas de como fazer);
  • Formulário de aplicação para residência temporária impresso e assinado
  • Caso você esteja no país com um visto mais curto e esteja solicitando uma extensão, enviar esse documento aqui impresso e assinado; 
  • Comprovação de renda*;
  • Documento de identidade com foto;
  • Foto tamanho 35×45 mm colorida;
  • Comprovante de pagamento da taxa estadual (24 EUR).

Além do apontado acima, a instituição educacional ou organização estudantil deve enviar sua carta convite/matrícula da instituição ao Conselho de Polícia e Guarda de Fronteiras por e-mail (ppa@politsei.ee) ou por correio (Pärnu mnt. 139, 15060 Tallinn).

* De acordo com o site da Politsei, a exigência de renda legal é o dobro do nível de subsistência na Estônia para cada mês de moradia no país. Em 2017, esse nível era de 130EUR por mês, portanto a exigência legal é de pelo menos 260EUR por mês – mais informações aqui.

Trabalho e pesquisa: também é permitida a solicitação e emissão de residência temporária na Estônia para trabalhar com um empregador registrado e também para pesquisadores envolvidos com órgãos registrados no país. Lembrando que, no caso de trabalho, a empresa precisa estar registrada na Estônia há pelo menos 5 meses, deve ter realizado atividades comerciais reais no país durante esse tempo.

Para a aplicação, os documentos necessários são:

  • Formulário de aplicação para residência temporária impresso e assinado;
  • Caso você esteja no país com um visto mais curto e esteja solicitando uma extensão, enviar esse documento aqui impresso e assinado; 
  • Se estiver acompanhado de um membro familiar você deve colocar todos os dados dos seus dependentes nesse formulário e entregar junto a sua aplicação; 
  • Contrato de trabalho assinado pelo empregador;
  • Documento de identidade com foto; 
  • Foto tamanho 35×45 mm colorida;
  • Comprovante de pagamento da taxa estadual (96 EUR).

Além do apontado acima, seu empregador deve enviar sua carta admissão ou contrato de trabalho ao Conselho de Polícia e Guarda de Fronteiras por e-mail (ppa@politsei.ee) ou por correio (Pärnu mnt. 139, 15060 Tallinn).

Acima você encontra os documentos gerais para aplicação, então, dependendo da sua área de especialização e função, a empresa contratante deve apresentar uma documentação adicional ao governo e você encontra todas elas especificadas aqui.

O visto para membros da família também pode ser tanto de curta quanto longa duração, porém por conta da complexidade e diferentes situações como por exemplo: esposa/esposo, filhos, pais e netos, decidimos fazer uma publicação específica sobre o tema que irá ao ar em breve.

Caso você esteja com um pouquinho de pressa e já queira começar suas pesquisas agora, nesse site da Polícia/Imigração você encontra todas as informações sobre vistos na Estônia e no menu à direita pode escolher o cenário que mais se encaixa à sua realidade.

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