Se um dia você já ouviu falar do programa de e-Residency da Estônia, muito provavelmente questões como "Para que serve? Como funciona? Como fazer?" já estiveram passaram pela sua cabeça. O intuito desse post é esclarecer todas elas nas próximas linhas, confira!
O que é o e-Residency?
Bom, talvez seja melhor iniciar esse tópico falando o que o e-Residency não é. Isso vai nos ajudar a entender melhor a finalidade do programa. Portanto, ele não se trata de um visto de residência, identificação ou forma de se tornar um residente (físico) da Estônia. Portanto, se você procura por uma oportunidade de se mudar do Brasil para a Estônia, esse ainda não é o post ideal para você.
Lançado em dezembro de 2014, o e-Residency é o primeiro programa governamental que te permite abrir e gerir uma empresa baseada na Estônia, e por consequência dentro da União Europeia, de forma 100% online.
Os e-residentes podem:
- Assinar documentos e contratos digitalmente e verificar a autenticidade dos documentos assinados;
- Encriptar e transmitir documentos com segurança;
- Estabelecer uma empresa estoniana online;
- Administrar a empresa de qualquer lugar do mundo;
- Conduzir transações bancárias eletrônicas e remotas de dinheiro;
- Acessar prestadores de serviços de pagamento online;
- Declarar impostos estonianos on-line.
A Estônia foi o primeiro país a oferecer uma residência virtual, e o principal objetivo do programa é desburocratizar os processos e negócios para freelancers, nômades digitais, empreendedores e qualquer pessoa não residente que queira fazer negócios com o país.
Até agora, mais de 70 mil pessoas de mais de 170 países se inscreveram para o e-Residency, estabelecendo mais de 12 mil empresas estonianas. E você sabia que o Brasil é o 29º país com mais aplicações (677) para o e-Residency da Estônia? Além disso, ocupamos 31ª colocação em relação ao número de empresas abertas por país, com 104 no total.
Quem pode aplicar?O programa está aberto a aplicações de qualquer pessoa do mundo desde que:
- Você tenha um interesse razoável em usar serviços eletrônicos na Estônia;
- Você não é um cidadão da Estônia ou um estrangeiro que reside na Estônia com uma autorização de residência ou com o direito de residência (e assim você já possui uma identificação digital emitida pelo governo).- LEIA TAMBÉM: Governo da Estônia aprova projeto de lei para criação de visto para Nômades Digitais-
Mas por que a Estônia?Desde sua segunda conquista da independência, em 1991, a Estônia se tornou um modelo para o mundo sobre como é ser um país digitalizado. Hoje, você consegue fazer praticamente tudo online no país, e a receita deu tão certo, que cada vez mais empresas viram uma oportunidade de negócio no pequeno país báltico.
O país conta com escritórios e sedes de empresas gigantes conhecidas no mundo todo, como por exemplo o Skype, Pipedrive, TransferWise, Bolt, entre outros. Inclusive, você sabia que a Estônia é o 3º país com mais startups per capita da Europa?
Apesar de ter uma população com apenas cerca de 1.300.000 habitantes – um sexto do tamanho de Londres, por exemplo – a Estônia tem mais startups do que a média de muitos países da Europa. Suas 413 empresas que se encaixam nessa denominação, com uma média de 31 startups a cada 100 mil habitantes.
Como aplicar?
Primeiro você precisará coletar todos os documentos necessários, que são:
Passaporte: você precisará anexar uma foto do seu passaporte junto aos documentos necessários, no site não fica claro se um outro documento com foto (como RG e CPF) também são aceitos, mas atenção, o mesmo documento usado para aplicação deverá ser apresentado na hora da retirada do seu ID-digital, portanto atente-se a data de vencimento.
Foto atual: uma foto no mesmo estilo da usada em passaportes também deve ser anexada a sua aplicação, preste atenção aos requisitos básicos na hora de fazer o upload.
Declaração de motivação: essa é uma das peças chaves que definirá o sucesso - ou não - da sua aplicação. Aqui você deve revelar o motivo pelo qual você está se candidatando ao programa e porque é importante para a sua empresa estar na Europa e ser gerida 100% online.
Cartão de Crédito/Débito internacional: o pagamento da taxa deve ser feito no momento da aplicação e só é aceito o pagamento via cartão. (falamos das taxas especificamente mais abaixo)
Depois, então, você fará a sua aplicação online no apply.gov.ee e deverá selecionar o local mais próximo para retirada do seu documento. Como no Brasil não há uma embaixada Estoniana, a escolha mais próxima seria nos Estados Unidos - aqui você encontra todas as opções.
Atenção: você, pessoalmente, precisa retirar o documento para a finalização do seu processo. Você precisa coletar o documento no prazo de 6 meses após a chegada. Após esse período, o documento será enviado para a Estônia e será destruído.
Porém, recentemente o programa divulgou que está expandindo os locais de emissão dos cartões e o Brasil está na lista! Confira aqui o update.
O processo de avaliação dos documentos leva entre 4 e 5 semanas, por isso fique atento ao e-mail que você cadastrar durante a aplicação, todas as atualizações e esclarecimentos sobre o processo serão feitos por meio dele.
LEIA TAMBÉM: Estônia oferece gratuitamente ferramentas de educação digital para apoiar outros países durante a crise
Quanto custa?São diferentes taxas e valores para a obtenção do seu e-Residency, vamos destrinchar algumas delas abaixo, com base no que é informado no site.
€100: pedido do ID Digital
€190: pelo registo da empresa
€60-200: são os gastos mensais médios que você terá para a contratação de um contador, algo necessário para a abertura e registro da sua empresa na Estônia, o valor pode variar muito de acordo com os serviços prestados e firmas contratadas. No site oficial tem uma ferramenta que compara alguns deles - aqui o link.
Na Estônia, o imposto não é calculado sobre os lucros auferidos todos os anos, mas mensalmente e somente quando os lucros são distribuídos. A taxa do imposto sobre as sociedades é geralmente de 20%, calculada como 20/80 a partir do pagamento líquido tributável. Isso é explicado de forma mais simples no vídeo abaixo - pode ativar as legendas em português se quiser:
Nesse link tem um artigo exclusivo explicando sobre as taxas e impostos do governo estoniano.
E aí, vale a pena? Bom, se você está procurando por um processo rápido, fácil e seguro para abrir a sua empresa, sim! Não se trata de um paraíso fiscal ou algo do tipo, porém além de ter um sistema de imposto competitivo o fato de iniciar uma empresa na Europa com toda sua base operacional em inglês, expande imensamente não só a visiblidade da mesma, como também as oportunidades de negócio.
Você irá perder menos tempo com burocracia, colocar a mão na massa com mais agilidade, ter acesso aos serviços digitais do governo estoniano e poderá gerir sua empresa completamente online.
Ficou com alguma dúvida? Aqui você encontra todas as informações gerais e outras dúvidas sobre o programa, e aqui pode conferir o canal no Youtube, com diversos vídeos relacionados.
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