Bom, fiz a troca da minha carteira de habilitação brasileira pela estoniana, e assim como quando fiz o registro no médico da família, percebi que não fazia sentido algum minha demora para fazer esse processo. Então, se você está procurando mais informações sobre dirigir na Estônia, confira abaixo o passo a passo!

Documentos necessários para a troca da sua carteira de habilitação 

  • Carteira de habilitação brasileira;
  • Permissão internacional para dirigir*;
  • Cartão da sua Permissão de Residência Temporária  (TRP);
  • Declaração das categorias do Código de Trânsito Brasileiro;
  • Exame médico de saúde (Certificates for drivers of motor vehicles);
  • Cartão de crédito/débito para o pagamento da taxa de €26.

O processo

Bom, como mencionado no primeiro tópico acima, primeiro você precisará ter uma carteira de habilitação brasileira para poder fazer essa troca. Então, caso você ainda não seja habilitado no Brasil, esse post não é para você – iremos fazer uma explicação detalhada no futuro sobre como fazer todo o processo pela primeira vez por aqui, então fica ligado. 

Como regra geral, a habilitação brasileira pode ser substituída com as categorias equivalentes na estoniana sem a necessidade de exames, mas se sua carteira expirou há mais de cinco anos, é necessário obter aprovação nos exames teóricos e práticos.

*A Permissão Internacional para Dirigir (PID) pode ser um facilitador aqui, e quando fiz o processo de troca fui informado de que esse era um documento necessário, mas eu não o tinha, apenas minha carteira tradicional. Nesse caso, eles me perguntaram o motivo de eu não ter esse documento e me pediram para escrever – em inglês – uma carta a próprio punho explicando tudo o que eu tinha acabado de falar. Caso eu tivesse a permissão internacional, isso não seria necessário.

Seu TRP é um documento necessário, caso você ainda não o tenha ou esteja morando na Estônia com um D-Visa, você não poderá fazer a troca da sua carteira.

A Declaração das categorias do Código de Trânsito Brasileiro você solicitará junto à Embaixada do Brasil aqui na Estônia. Eu fiz o agendamento e solicitação do documento por e-mail, através do consular.talin@itamaraty.gov.br – aqui vale nota a agilidade e facilidade para a solicitação, mandei o e- mail em um dia, havia horário disponível no outro, fui lá e retirei o documento sem custo algum e a atendente ainda tirou algumas dúvidas que eu tinha: 10/10.

O exame de saúde é bem simples e rápido, tudo o que você precisará fazer é agendar com seu médico da família o Certificates for drivers of motor vehicles, que é basicamente um check up geral de pressão, sangue e visão para mostrar que está tudo certo com sua saúde. Obs: se você usa óculos, não esqueça de levá-los no dia do exame. Esse exame é pago, então consulte com seu médico o valor.

No mesmo dia que você fizer o exame, o resultado será enviado para o Maanteeamet (Departamento de Trânsito – tipo nosso Detran no Brasil), mas eles pedem que aguarde pelo menos 24h antes de ir até lá.

Bom, com todos os documentos em mãos e exame feito, você pode ir ao Departamento de Trânsito para solicitar a troca. Não foi necessário o agendamento de um horário junto ao Maanteeamet para ser atendido, basta você chegar lá e pegar uma senha – mas em tempos de COVID-19 é sempre bom checar antes. Aqui você pode fazer a reserva de horário para atendimento.

O valor é de €26 pela emissão da carteira de habilitação da Estônia e o pagamento é feito na hora, via cartão de crédito/débito –  o pagamento não pode ser feito em dinheiro. Depois de tudo entregue, você recebe um e-mail quando seu documento estiver pronto. 

Lembrando que na hora de retirar sua carteira de habilitação estoniana, eles pedem pelo seu documento brasileiro e ficam com ele. Mesma coisa se sua Permissão Internacional para Dirigir também for apresentada.

O horário de atendimento do Departamento de Trânsito é:

Segunda – 9.00–17.00
Terça –  9.00–17.00
Quarta –  9.00–17.00
Quinta –  9.00–16.00
Sexta –  9.00–17.00

Endereço:
Teelise 4
10916 Tallinn
Mais infos no site https://www.mnt.ee/eng


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FAQ sobre dirigir na Estônia

Posso dirigir na Estônia com minha carteira de habilitação brasileira?
Mais ou menos. Isso porque de acordo com o site do Departamento de Trânsito, segundo a Convenção de Viena de 1968, na qual o Brasil e a Estônia fazem parte, a carteira brasileira poderia ser usada pelo período de 12 meses a partir da data em que se estabelece residência permanente na Estônia, que é comprovada pelos dados do cadastro populacional estoniano.

PORÉM, a carteira de habilitação precisa seguir alguns padrões, como conter o símbolo e a descrição da categoria do veículo que a pessoa tem o direito de conduzir – o que a carteira brasileira não possui. Nesse caso, é preciso da Permissão Internacional para Dirigir ou uma tradução certificada por um notário que indique essas informações. Esse documento pode ser solicitado na solicitado na Embaixada do Brasil em Tallinn. 

Depois desse período, se você quiser continuar dirigindo pela Estônia, você precisará trocar sua carteira de habilitação pela local. Mais informações aqui.

A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é obrigatória para a troca da carteira?
Bom, no meu caso não foi obrigatória e pude continuar o processo apenas confirmando por escrito que não possuia esse documento. O site do Departamento de Trânsito diz que há o direito de exigir a Permissão Internacional para Dirgir ou a tradução da carteira de habilitação.

Qual a validade da carteira de habilitação na Estônia?
10 anos

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