Está procurando informações sobre como fazer a troca da carteira de habilitação brasileira pela estoniana? Confira abaixo o passo a passo!
O João fez a troca do documento dele, e assim como quando fizemos o registro no médico da família, percebemos que não fazia sentido a demora para fazer esse processo.
Como trocar a carteira de habilitação brasileira pela estoniana
❗ Mas fique atento: Só é possível fazer a TROCA da carteira de habiltação depois de 6 meses de residência na Estônia (a partir da confirmação no cadastro populacional). Leia mais sobre esse requerimnto no FAQ, ao final do artigo.
Também é importante ressaltar que esse processo foi feito com base na carteira de habilitação brasileira emitida antes de Junho de 2022, ou seja modelo antigo. Porém, ainda não sabemos se com o novo modelo o processo é diferente ou não – recomendamos consultar a Embaixada neste caso. Leia sobre o novo modelo aqui.
Documentos necessários para a troca da carteira de habilitação brasileira para a estoniana
- Carteira de habilitação brasileira;
- Permissão internacional para dirigir*;
- Cartão da sua Permissão de Residência Temporária (TRP);
- Exame médico de saúde (Certificates for drivers of motor vehicles);
- Cartão de crédito/débito para o pagamento da taxa de €26.
O processo
Primeiro você precisará ter uma carteira de habilitação brasileira para poder fazer essa troca. Então, caso você ainda não seja habilitado no Brasil, esse post não é para você.
Como regra geral, a habilitação brasileira pode ser substituída com as categorias equivalentes na estoniana sem a necessidade de exames, mas se sua carteira expirou há mais de 5 anos, é necessário obter aprovação nos exames teóricos e práticos.
*A Permissão Internacional para Dirigir (PID) pode ser um facilitador aqui, e quando fiz o processo de troca fui informado de que esse era um documento necessário, mas eu não o tinha, apenas minha carteira tradicional.
Nesse caso, eles me perguntaram o motivo de eu não ter esse documento e me pediram para escrever – em inglês – uma carta a próprio punho explicando tudo o que eu tinha acabado de falar. Caso eu tivesse a permissão internacional, isso não seria necessário.
Seu TRP é um documento necessário, caso você ainda não o tenha ou esteja morando na Estônia com um D-Visa, você não poderá fazer a troca da sua carteira.
O exame de saúde é bem simples e rápido, tudo o que você precisará fazer é agendar com seu médico da família o Certificates for drivers of motor vehicles, que é basicamente um check up geral de pressão, sangue e visão para mostrar que está tudo certo com sua saúde. Esse exame é pago, então consulte com seu médico o valor. Obs: se você usa óculos, não esqueça de levá-los no dia do exame.
No mesmo dia que você fizer o exame, o resultado será enviado para o Maanteeamet (Departamento de Trânsito – tipo nosso Detran no Brasil), mas eles pedem que aguarde pelo menos 24h antes de ir até lá.
Bom, com todos os documentos em mãos e exame feito, você pode ir ao Departamento de Trânsito para solicitar a troca. Não foi necessário o agendamento de um horário junto ao Maanteeamet para ser atendido, mas atualmente a prioridade é para quem tem agendamento marcado. Clicando aqui você pode fazer a reserva de horário para atendimento.
O valor da emissão da carteira de habilitação da Estônia é de €26, e o pagamento é feito na hora, via cartão de crédito/débito – o pagamento não pode ser feito em dinheiro. Depois de tudo entregue, você recebe um e-mail quando seu documento estiver pronto.
❗ Lembrando que na hora de retirar sua carteira de habilitação estoniana, eles pedem sua habilitação brasileira e ficam com ela. Mesma coisa se sua Permissão Internacional para Dirigir for apresentada.
Maanteeameti Tallinna teenindusbüroo
Departamento de veículos automotores
Endereço: Heli tn 6 – Tallinn
Telefone: (372) 620 1200
E-mail: info@transpordiamet.ee
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h
Informações sobre atendimento nas outras cidades clique aqui.
Reserva de horário: clique aqui
Site: transpordiamet.ee
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FAQ sobre trocar a CNH pela carteira de habilitação estoniana
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Posso dirigir na Estônia com minha carteira de habilitação brasileira?
Mais ou menos. Isso porque de acordo com o site do Departamento de Trânsito, segundo a Convenção de Viena de 1968, na qual o Brasil e a Estônia fazem parte, a carteira brasileira poderia ser usada pelo período de 12 meses a partir da data em que se estabelece residência permanente na Estônia, que é comprovada pelos dados do cadastro populacional estoniano.
PORÉM, a carteira de habilitação precisa seguir alguns padrões, como conter o símbolo e a descrição da categoria do veículo que a pessoa tem o direito de conduzir – o que a carteira brasileira emitida antes de junho de 2022 não possui.
Nesse caso, é preciso da Permissão Internacional para Dirigir ou uma tradução certificada por um notário que indique essas informações. Esse documento pode ser solicitado na solicitado na Embaixada do Brasil em Tallinn.
Obs: Com o novo modelo da carteira brasileira, pode ser que este documento não seja mais necessário, mas é preciso confirmar com a Embaixada ou orgão governamental.
Depois desse período, se você quiser continuar dirigindo pela Estônia, você precisará trocar sua carteira de habilitação pela local. Mais informações aqui.
Quem pode fazer a troca da carteia?
A habilitação pode ser trocada por um cidadão estoniano e um estrangeiro residente na Estônia com base numa autorização de residência/direito de residência, que tenha ‘residência permanente’ no país de acordo com o cadastro populacional (Population Registry).
Ou seja, você não pode ser turista e precisa ter feito seu registro de endereço e dados junto ao governo estoniano. É preciso residir na Estônia por pelo menos 185 dias (6 meses) durante o ano civil ou é preciso comprovar estudos no país por pelo menos esse tempo.
Além disso, seu direito de dirigir não pode ter sido suspenso, retirado ou revogado originalmente.
A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é obrigatória para a troca da carteira?
Não. No próprio caso do João não foi obrigatória e ele conseguiu continuar o processo apenas confirmando por escrito que não tinha esse documento.
O site do Departamento de Trânsito diz que há o direito de exigir a Permissão Internacional para Dirigir ou a tradução da carteira de habilitação.
Qual a validade da carteira de habilitação na Estônia?
10 anos
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