A Estônia possui diversas características e atrativos, como sociedade digital, grande oferta de trabalho da área de Tecnologia da Informação (TI), natureza e qualidade de vida. Mas muita gente acaba se surpreendendo na hora que a família vai crescer e descobre que o país oferece uma das melhores licenças parentais da Europa. Saiba mais sobre como funciona a licença maternidade na Estônia a seguir!
De acordo com um relatório divulgado pela Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Estônia oferece às mães a mais longa licença com pagamento integral. E o país, junto com Suécia, Noruega, Islândia e Portugal oferecem as melhores políticas voltadas à família entre 31 países analisados.
Licença maternidade na Estônia
O benefício é oferecido para:
- Cidadão Estoniano;
- Estrangeiros morando na Estônia e possuindo o Residence Permit ou um direito a residência.
São praticamente 18 meses de licença com pagamento integral, isso mesmo, INTEGRAL! E mais 18 meses opcionais, mas neste caso, sem o pagamento. De acordo com as leis trabalhistas estonianas, a empresa deve garantir seu cargo por todo este período.
Os 18 meses, de forma geral, são remunerados da seguinte forma:
- Maternity Leave: total de até 140 dias que podem ser iniciados entre 30-70 dias antes da data prevista de parto. Esse benefício é pago de uma vez e como o nome diz, voltado à mãe.
- Parental Benefit: total de 435 dias que podem ser compartilhados entre os pais. Esse benefício é geralmente iniciado assim que os 140 dias do Maternity Leave acaba e ficará sendo pago mensalmente.
- Paternity Leave: total de 30 dias (para crianças nascidas depois de 1º de julho de 2020) para serem usados pelo pai entre 30 dias antes da data prevista do parto até a criança completar 3 anos de idade – leia mais aqui.
De onde vem o pagamento da licença maternidade na Estônia
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Existem duas instituições responsáveis por este pagamento. O Haigekassa que organiza o seguro de saúde nacional em diversos casos (quando o empregado adoece e não pode trabalhar, por exemplo) e o Sotsiaalkindlustusamet (Conselho de Segurança Social) que seria um equivalente ao INSS brasileito. Ambas instituições recebem parte das taxas que são descontadas sobre o empregado.
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LEIA TAMBÉM: Passo a passo: Como registrar seu médico da família na Estônia
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Como o valor do benefício é calculado
- Para calcular o valor do Maternity Benefit são levadas em consideração as taxas pagas no ano anterior à data prevista de nascimento do bebê. O site da Haigekassa oferece informações bem detalhadas como calcular, veja aqui.
- Os valores do Parental benefit e do Paternity leave são calculados sobre as taxas pagas referentes aos 12 meses antes dos 9 meses de gravidez. Por exemplo: a criança nasceu em Setembro/2021. Diminui-se 9 meses = Janeiro/2021. O valor será calculado sobre as entradas que tiveram suas taxas pagas entre janeiro de 2020 a dezembro de 2020.
Existem limites tanto para o valor mínimo, que leva em consideração casos como, por exemplo, se a mãe não tenha tido um emprego anteriormente, e neste caso o valor do benefício será um salário mínimo mensal, um total de 584 euros. Tanto limite para o valor máximo, que será de 3.821,55 euros. Ambos os valores são de acordo com o ano de 2021.
Suporte financeiro não é tudo, mas com certeza contribui muito
Claro que ter filhos envolve muito mais do que suporte financeiro, mas a Estônia ganha mais pontos por oferecer benefícios nesse estágio da vida de muita gente. E é importante frisar que aqui tentamos dar uma explicação geral, mas existem algumas nuances que devem ser pesquisadas na hora da solicitação dos benefícios como, por exemplo, adoção, segundo filho, gestação múltipla, outros benefícios, tempo de contribuição, etc.
Para mais detalhes, confira as referências e links abaixo:
Estonian Health Insurance Fund
Estonian National Social Insurance Board
Mais informações sobre parental benefits
Licença maternidade
Benefícios para crianças e famílias
Employment Act
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