UPDATE: Tudo o que você precisa saber sobre o visto de Nômade Digital da Estônia
No dia 03/06, o parlamento estoniano aprovou, por 83 votos a 01 a criação de uma emenda às leis atuais para permitir a criação de um visto para Nômades Digitais na Estônia. O país será um dos primeiros do mundo a criar esse tipo de visto.
O nomadismo digital é um modo de vida que permite que as pessoas viajem pelo mundo e, ao mesmo tempo, trabalhem remotamente. O Ministério do Interior diz que as principais áreas em que os nômades digitais trabalham são TIC, finanças e marketing.
O visto permitirá que os nômades digitais venham para a Estônia, permaneçam como turista e, ao mesmo tempo, continuem trabalhando para um empregador estrangeiro ou como freelancer, independentemente da sua localização.
“O visto nômade digital fortalecerá a imagem da Estônia como um estado digital e ajudará a Estônia a ser mais influente na arena global”, afirmou o ministro Mart Helme, em comunicado oficial. “Ele também ajuda a exportar as soluções eletrônicas da Estônia, o que é especialmente importante na recuperação da atual crise econômica”.
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Ainda não encontramos muitos detalhes em relação a como irá funcionar esse novo visto oferecido pelo governo, mas no comunicado oficial e nas fontes pesquisadas ficam claros alguns pontos:
- A concessão de um visto a um nômade digital está sujeita aos termos gerais de qualquer outro trabalhador no país, entre outras coisas, eles devem ter fundos suficientes para permanecer na Estônia;
- Nenhum profissional será elegível para visto automaticamente; seus antecedentes são verificados com o mesmo cuidado existente para outros tipos de visto;
- Os profissionais só poderão vir trabalhar da Estônia por meio de um mediador que assume a responsabilidade por sua estadia;
- O país está prevendo que no máximo 1.800 pessoas por ano poderão solicitar o visto para Nômade Digital.
“Como os nômades digitais não podem ser sujeitos às regras do emprego clássico, isso os impede de vir para a Estônia e de estar aqui de propósito”, afirma Helme. “No caso da Estônia, os nômades digitais são atraídos pelo nosso ecossistema de startups, acesso ao mercado da União Européia, alta fluência da língua inglesa e programa de residência eletrônica”.
O visto será implementado gradualmente. Na primeira etapa, os estrangeiros que provarem ser nômades digitais podem solicitar o visto. No futuro, estão sendo desenvolvidas soluções que permitirão a integração de outros serviços digitais de governo da Estônia, especialmente o e-residence. O programa oferecido por um provedor de serviços confiável é planejado no futuro.
Fontes: Ministry of the Interior of Estonia, Estonia World e Err
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