Enfim o Governo deu mais detalhes sobre o visto de Nômade Digital da Estônia e agora podemos compartilhar todos os detalhes sobre isso com vocês por aqui! #todoscelebram

Desde a aprovação do projeto de lei no início de junho, essa vem sendo uma das perguntas que vocês mais nos fazem lá no nosso Instagram e, agora, podemos confirmar que as aplicações começarão a ser aceitas a partir do dia 1º de agosto. Então sem mais delongas, vamos às informações caso você tenha interesse em aplicar para esse tipo de visto na Estônia.

Antes de tudo, vamos àquela definição básica:

Nômade digital é um indivíduo que aproveita a tecnologia para realizar as tarefas de sua profissão de maneira remota e, ao não depender de uma base fixa para trabalhar, conduz seu estilo de vida de uma maneira nômade.

E para dar mais contexto sobre a criação desse visto, ele foi criado pois a Estônia percebeu que os Nômades digitais há muito enfrentam ambiguidade ao trabalhar enquanto viajam, muitas vezes contornando a lei trabalhando enquanto visitam um país com visto de turista. Portanto, com ele, é possível viver na Estônia e trabalhar legalmente para seu empregador ou sua própria empresa registrada no exterior.

Quem pode aplicar para o visto de Nômade Digital?

visto de nômade digital da Estônia

Foto de Daria Shevtsova no Pexels

Qualquer pessoa pode aplicar para esse visto independente do seu país ou área de trabalho, porém, precisa comprovar que pode trabalhar de maneira independente, sem necessidade de um local fixo, usando as tecnologias de telecomunicações. Ou seja, que é um Nômade Digital. 😛

Quais são os requisitos para aplicação do visto de Nômade Digital da Estônia?

Aqui temos uma lista completinha que foi liberada lá no site do e-resident.gov

  • Capacidade de desenvolver seu trabalho independente da sua localização;
  • Você consegue trabalhar remotamente usando apenas a internet;
  • Possui um contrato ativo com alguma empresa registrada fora da Estônia e/ou realiza negócios e presta serviços por meio de uma empresa própria e/ou trabalha como freelancer para clientes (de preferência) fora da Estônia;
  • Você pode comprovar que, durante os seis meses que antecedem sua aplicação, sua renda mensal foi de no mínimo €3504 (bruto).

Como aplicar para o visto de Nômade Digital no país?

Aqui não tem muito segredo, antes de mais nada você precisa preparar toda a documentação que comprove sua elegibilidade baseada nos requisitos acima, e então preencher os dados do formulário online que você encontra aqui. No formulário, indique que o objetivo de sua viagem é o trabalho remoto.

Durante o preenchimento, você seleciona qual o período do visto, e com isso os valores irão variar:

  • TIPO C: Curta duração, máximo 90 dias. Valor €80.
  • TIPO D: Longa duração, máximo 365 dias. Valor €100.

Após o preenchimento e escolha do período desejado para o visto, você deve imprimir o formulário acima, assinar e agendar uma visita à Embaixada da Estônia mais próxima de onde você mora – caso você esteja no Brasil, atualmente a mais perto é a de Nova York. Aqui a lista com todas as Embaixadas Estonianas espalhadas pelo mundo.

Segundo informações do site oficial, depois da aplicação submetida na Embaixada, a revisão da documentação e resposta final com relação ao visto levará, no mínimo, 15 dias.

Obs1: O visto também é aplicável para pessoas que já estão legalmente instaladas na Estônia e querem estender seu tempo de moradia no país, contanto que possam comprovar os requisitos acima.

Obs2: Você também pode escolher aplicar diretamente aqui da Estônia ao invés de ir até uma Embaixada fora do país – para quem está no Brasil, essa provavelmente seja a melhor opção. Nesse caso você precisará fazer um agendamento direto na Polícia local, mas deve se atentar de que você precisa estar legal no país (seja com visto de residência ou turismo) durante o período de avaliação do seu visto.


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Documentos necessários para aplicação do visto de Nômade Digital da Estônia

Acima nós listamos os requisitos, mas e como comprovar que você realmente atende à todos eles? Bom, vamos lá:

  • Passaporte válido por todo o período de tempo que você pretende ficar no país;
  • Documentos que comprovem que você pode executar suas funções remotamente, e aqui elas irão variar de acordo com a forma de trabalho que você executa como por exemplo: confirmação de seu empregador, contrato de trabalho com a empresa que você presta serviço ou, no caso de você ser um profissional autônomo/freelancer, a documentação que comprove a legalidade de sua empresa;
  • Para comprovar a renda de €3.504 mensais nos últimos meses são válidos extratos bancários e notas fiscais que comprovem a quantidade (no caso de outra moeda, que atinja esse valor na hora da conversão), regularidade e também as fontes dessa renda;
  • CV e Cover Letter atualizados com a descrição de seus estudos e carreira profissional.

Como é determinado o requisito de renda?

O montante de fundos suficientes para solicitar um visto nômade digital é de € 116,80 por dia. Como o visto pode ser emitido por um período de até doze meses, não espera-se que um nômade digital tenha €42.632 (ou seja, 116,80 € x 365 dias) ao enviar sua inscrição. Mas espera-se que o aplicante tenha meios financeiros para pelo menos o primeiro mês de €3.504 euros (ou seja, 116,80 € x 30 dias).

Quem solicita um visto de nômade digital também deve fornecer evidências de renda legal suficiente nos últimos seis meses. O valor da receita anterior necessária não é fixo, mas com base na taxa de € 116,80 por dia / € 3504 por mês, o governo pode estimar se é possível atender à exigência de meios financeiros suficientes nos próximos meses.

COVID-19 e a aplicação do visto de Nômade Digital

Para fazer tudo da maneira mais segura e não ter nenhuma surpresa ruim no processo, recomendamos que você esteja atento a situação do seu país de origem antes de dar o início no seu processo. No momento, a Estônia aceitará solicitação de residentes de países que não possuem nenhuma restrição de entrada na Europa por conta da pandemia – a lista completa e atualizada deles você encontra aqui.

No momento em que escrevemos essa publicação (09 de julho de 2020) esse é um fator que barra a aplicação de brasileiros residentes no Brasil para o visto.


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Opinião: Vale a pena aplicar para o visto de Nômade Digital da Estônia?

Bom, esse ponto é muito relativo e pessoal. Confessamos que ficamos surpresos com o valor da comprovação de renda, €3504 mensais é bem alto – e se levarmos em consideração a cotação atual do euro com relação ao real, isso pode chegar perto da casa dos R$20 mil. Então esse seria o primeiro impasse e quase que crucial para a maioria dos brasileiros que sonham em morar fora.

 

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De qualquer forma, vemos esse visto como um grande facilitador para quem sonha em morar no exterior e sempre foi barrado seja por conta da burocracia ao conseguir um visto de trabalho ou na falta de uma dupla cidadania. Portanto, caso você se enquadre nos cenários acima, vale sim – e muito – a pena aplicar para esse visto, visto que a Estônia tem muito a oferecer em termos de tecnologia e qualidade de vida.

Para mais informações sobreo Visto de Nômade Digital da Estônia ocê pode acessar a página oficial do governo no e-resident.gov.ee/nomadvisa e também este FAQ criado com diferentes questões.

Lembrando que para quem apenas quer ter uma empresa com base virtual na Estônia, o visto correto seria o de e-Residecy – leia mais aqui. Logo faremos um post comparando essas duas possibilidades!

E aí, o que achou dessa novidade e do visto? Deixe nos comentários!

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